Comando Operacional da Madeira agradece apoio do CEREPOSA

Após o sucesso da realização do Exercício ZARCO24, que decorreu na ilha de Porto Santo entre 15 e 18 de abril, o Comando Operacional da Madeira do Estado-Maior das Forças Armadas agradeceu o apoio prestado pelo CEREPOSA.

CEREPOSA serviu ZARCO24

O IASFA recebeu, do Comando Operacional da Madeira (COM) do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), uma mensagem de agradecimento pela demonstração de “elevado profissionalismo e disponibilidade do Centro de Repouso de Porto Santo (CEREPOSA) no fornecimento de alimentação e alojamento aos militares” que participaram no Exercício ZARCO24.

Ao agradecer ao Coronel Joaquim Moura, Diretor do CEREPOSA, o Comandante do COM realçou “a inexcedível disponibilidade de todos os trabalhadores”, salientando que “é de inteira justiça reconhecer e agradecer a participação” deste Centro no ZARCO24.

O IASFA e o CEREPOSA vêm, por este meio, retribuir o agradecimento da missiva enviada pelo Comandante Operacional da Madeira, Major-General Rui Pedro Matos Tendeiro, pela amabilidade e reconhecimento prestados.

Para o IASFA e CEREPOSA, foi uma honra poder contribuir para a realização deste exercício tático de preparação e qualificação dos três ramos das Forças Armadas, tão importante para a defesa e integridade do território.

Durante os cinco dias do ZARCO24, as forças e meios sediados na Região Autónoma da Madeira, apoiadas por aeronaves, realizaram várias missões de exercício com o objetivo de preparar os três ramos das Forças Armadas para qualquer agressão ou ameaça externa à ilha de Porto Santo.


 

Conselho Diretivo do IASFA reúne com Ministro da Defesa Nacional

O Conselho Diretivo do IASFA reuniu no dia 30 de abril com o Ministro da Defesa Nacional, Dr. Nuno Melo, e com o Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Dr. Álvaro Castelo Branco, para apresentação do trabalho realizado nos últimos anos e dos projetos para o futuro.

O Presidente do Conselho Diretivo, Tenente-General Fernando Serafino, e os vogais do mesmo Conselho, Dra. Paula Costa e Dr. Manuel Lopes, entregaram um Apontamento e uma apresentação com a síntese da concretização do Plano Estratégico lançado em 2019 e com os desafios futuros e responderam a questões sobre os vários temas no âmbito da missão do instituto, nas áreas da ação social complementar (ASC) e da assistência na doença aos militares das Forças Armadas (ADM).

A reunião decorreu no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e contou ainda com a presença do Chefe de Gabinete, Major-General Pedro Sardinha.

Esta foi a primeira reunião de trabalho entre o Conselho Diretivo do IASFA e os novos governantes do Ministério da Defesa Nacional.

IASFA celebra protocolo com o Laboratório Nacional do Medicamento

O Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA) celebrou um protocolo de colaboração com o Laboratório Nacional do Medicamento (LNM) no dia 29 de abril, no Centro de Apoio Social de Oeiras (CASO). 

Acordo Laboratório Nacional Do Medicamento

O acordo com o Laboratório Nacional do Medicamento visa garantir a gestão e manutenção da Farmácia Comunitária existente no referido Centro de Apoio Social, bem como fornecer apoio logístico-farmacêutico aos beneficiários do IASFA.

A cerimónia de assinatura do protocolo contou com a presença do Presidente do Conselho Diretivo, TGEN Fernando de Campos Serafino e da Vogal do Conselho Diretivo, Dra. Paula Costa, do Diretor de Serviços da Ação Social Complementar, COR Pereira Nunes e do Diretor do Centro de Apoio Social de Oeiras, COR Manuel Rosa, da parte do IASFA e com a presença do Diretor do Laboratório Nacional do Medicamento, COR Manuel António Ramalho da Silva e do Subdiretor do Laboratório, Tenente-Coronel Paulo Santos. Assistiu ainda à cerimónia o Comandante do Pessoal do Exército, TGEN Boga Ribeiro

O protocolo assinado estabelece as condições para a gestão e manutenção da Farmácia Comunitária existente no CASO, que fornece medicamentos e outros produtos de saúde aos utentes deste Centro, seguindo padrões similares aos das Farmácias Militares do LNM. Além disso, o protocolo garante o fornecimento de medicamentos, dispositivos médicos e outros produtos de saúde aos centros de Apoio Social do IASFA.

A Farmácia Comunitária está devidamente registada no INFARMED e na Entidade Reguladora da Saúde, funcionando nas instalações do Serviço de Apoio Médico (SAMED) no Centro de Apoio Social de Oeiras e dando apoio a todos os residentes do CASO e a todos os beneficiários do IASFA.

 


 

Alterações à tabela de regras e preços para o regime convencionado

A tabela de regras e preços para o regime convencionado tem novas alterações que entram em vigor a 1 de maio de 2024.

De acordo com informação transmitida pela ADSE, entra em vigor, a 1 de maio de 2024, a Tabela de Preços e Regras de Regime Convencionado que se aplica de igual modo à ADM.

A ADSE procedeu às seguintes alterações:

  1. Atualização de preços dos códigos 92010-PARTO EUTÓCICO, 92011-PARTO DISTÓCICO, 92012-CESARIANA e 92071-GEMELAR (ADICIONAL) da Tabela de Cirurgia;
  2. Atualização de preço do código 5502-CONSULTA PSICOLÓGIA CLÍNICA da Tabela de Diversos;
  3. Alteração no campo “QUANT. MÁXIMA” no código 5502-CONSULTA PSICOLÓGIA CLÍNICA na Tabela de Diversos;
  4. Atualização da Tabela de Preços Máximos – Códigos 6631 e 6638;
  5. Atualização da Tabela de Preços Máximos – Código 6636;
  6. Atualização de preço dos  CHNM’s 10106678, 10021360 e 10031600 da Tabela de Preços Máximos – Código 6631 e 6638.

Esta nova tabela aplica-se à ADM e pode ser consultada no Portal do Beneficiário e na área reservada da entidade prestadora.

Ou ver versão 2: aqui

Versão 3: aqui

 


 

APOIO CEREPOSA AO EXERCÍCIO ZARCO 24

Exercício ZARCO 24 em Porto Santo.

O exercício ZARCO 24, da responsabilidade do Comando Operacional da Madeira (COM) decorreu na Ilha de Porto Santo, localizada na Região Autónoma da Madeira (RAM), de 12 a 19 de abril de 2024.

Tem como finalidade promover o treino operacional conjunto, envolvendo forças e meios dos três Ramos das Forças Armadas de forma integrada e convergente, visando exercitar as medidas relativas à defesa militar do arquipélago da Madeira.

O ambiente operacional criado nesta ilha para promover operações conjuntas e efetivar este exercício, maximizando a integração, interoperabilidade e treino, teve por base a proteção de infraestruturas críticas, fundamentais para assegurar a integridade dos cidadãos de Porto Santo e o normal funcionamento dos serviços mínimos e bens de primeira necessidade.

O CEREPOSA apoiou este exercício garantindo alojamento e alimentação aos militares do COM participantes no mesmo, e fornecimento do almoço no dia da demonstração de capacidades conjuntas do em 18 de abril de 2024, que contou com a presença dos representantes dos três ramos participantes no exercício, e de entidades da RAM, nomeadamente o Representante da República para a RAM, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto, o Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia da Madeira, Jorge Carvalho.


 

Viajar para a República Checa parece uma ótima ideia!

Entre 6 e 11 de julho, o IASFA organiza uma viagem de 6 dias e 5 noites à República Checa com tudo incluído.

Viagem à República Checa

Com uma arquitetura deslumbrante e cultura vibrante, há muito para explorar e desfrutar na República Checa.

Praga, a capital, é especialmente conhecida pelos seus belos castelos, pontes históricas e atmosfera encantadora. Outro ponto de visita é a cidade termal de Karlovy Vary, na região oeste da República Checa. Famosa pelas suas fontes termais e arquitetura elegante, é um ótimo local para relaxar e rejuvenescer.

Inscreva-se nesta viagem e junte-se ao grupo que para além da parte cultural, vai também experimentar a deliciosa comida Checa e a cerveja mundialmente famosa.

A viagem destina-se aos beneficiários e funcionários do IASFA, e entidades protocoladas: Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana (GNR) e Associação dos Oficiais da Reserva Naval.

As inscrições decorrem até 1 de maio. Aproveite e inscreva-se no Portal do Beneficiário, porque será uma viagem fascinante!


 

Comemorações da Batalha de La Lys

Em Braga, o Núcleo de Braga da Liga dos Combatentes comemorou, a 10 de abril, o 106.º aniversário da Batalha de La Lys, uma das mais duras batalhas da I Guerra Mundial e que contou com o esforço heroico dos combatentes portugueses.

Cerimónias das comemorações da Batalha de La Lys

No âmbito das comemorações da Batalha de La Lys, travada a 9 de abril de 1918, o Núcleo de Braga da Liga dos Combatentes realizou uma cerimónia de Homenagem aos Combatentes Mortos em Combate, junto ao Monumento aos Combatentes, na Avenida Central da cidade de Braga. O texto da homenagem, da autoria do Presidente da Liga dos Combatentes, Tenente-General Chito Rodrigues, foi lido pelo Presidente do Núcleo de Braga da Liga dos Combatentes, Coronel António Manuel Estudante Mendes de Oliveira.

Esta cerimónia evocou não só a Batalha de La Lys e o Dia do Combatente, assinalado igualmente a 9 de abril, como o dia 11 de novembro de 1918, data em que os Aliados e a Alemanha assinaram o Armistício de Compiègne num vagão restaurante na floresta francesa com o mesmo nome. A assinatura significou a rendição da Alemanha e o fim da I Guerra Mundial, conflito que provocou cerca de 40 milhões de vítimas mortais, militares e civis, entre 1914 e 1918. Antes da homenagem, celebrou-se uma Missa na Basílica dos Congregados.

Ao longo da I Grande Guerra, perderam a vida 10 mil soldados portugueses. No cemitério militar português de Richebourg, palco da batalha de La Lys, estão sepultados 1861 soldados portugueses.

A cerimónia contou com a participação de diversas entidades militares e civis, entre os quais os órgãos sociais e sócios do Núcleo de Braga da Liga dos Combatentes, e o Diretor do CAS Braga, Coronel Luís Gomes da Silva.

Cerimónias das comemorações da Batalha de La Lys


 

DOCUMENTOS DE DESPESA RELATIVOS A CO-PAGAMENTOS, KITS E EPI´S

 

Comunicado

Exmos./as Senhores/as Beneficiários/as,

Vimos por este meio informar que a faturação referente ao pagamento de Kits de equipamentos de proteção individual (EPI’s), bem como de copagamentos resultantes de despesas de atos médicos já realizados em entidades prestadoras convencionadas, não serão objeto de qualquer comparticipação adicional pela ADM, no âmbito do Regime Livre.

Desta forma, informamos que não será atribuído qualquer reembolso relacionado com esta tipologia de despesa, e, consequentemente, não procederemos ao processamento dos valores nem à sua devolução.

Agradecemos a vossa compreensão e permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.

O Conselho Diretivo do IASFA


 

Transporte não urgente de doentes

Comunicado

Tendo em consideração as dúvidas suscitadas relativamente ao alcance do disposto no artigo 158.º da Lei do Orçamento do Estado e no artigo 66.º do Decreto-Lei de Execução Orçamental, nomeadamente no que respeita ao transporte de doentes que necessitem de realizar hemodiálise e à possibilidade do seu financiamento por parte da ADSE, a Tutela da ADSE solicitou um parecer jurídico sobre esta matéria e até que haja uma conclusão definitiva, foi suspensa a aplicação da regra 9b) das regras gerais da tabela do regime convencionado e a cessação de financiamento do transporte não urgente de doentes, reembolsado em regime livre, com base em prescrições do SNS/SRS.

Face ao exposto informa-se que a ADM procederá igualmente à suspensão da aplicação da regra 9b) das regras gerais do regime convencionado e, no âmbito do regime livre, continuará a proceder ao reembolso das despesas de transporte, nos termos e condições atuais, até à conclusão do referido parecer jurídico e decisão final por parte da ADSE.

O Conselho Diretivo do IASFA


 

Comunicado ADM – Comparticipação de Lares/Casas de Repouso e Apoio Domiciliário por terceira pessoa e familiar

Comunicado

Comparticipação de Lares/Casas de Repouso e Apoio Domiciliário por terceira pessoa e familiar

Exmos./as Senhores/as Beneficiários/as da ADM,

  1. As capitações associadas às comparticipações de lares/casas de repouso e apoio domiciliário por terceira pessoa e familiar são calculadas com base na remuneração mínima mensal garantida (RMMG), que em 2023 foi fixada em 760,00 € (Decreto-Lei n.º 85-A/2022 de 22 de dezembro).
  2. Para o período de julho de 2023 a junho de 2024, o valor de capitação (indexado ao valor da RMMG) 760.00€ será o seguinte:

Lares / Casas de Repouso


Obs.: As comparticipações a atribuir não podem exceder 80% do valor faturado.

 

Apoio Domiciliário por 3ª Pessoa/Familiar

Obs.: Se o apoio for prestado por cônjuge, parente ou afim na linha reta, ou outro familiar que coabite com o beneficiário, a comparticipação a atribuir será a correspondente ao escalão 4.

 

  1. De acordo com as regras estipuladas no despacho nº 8738/2004 de 03 de maio do Gabinete do Secretario de Estado do Orçamento, que refere que a comparticipação será dada a partir do mês do despacho de autorização, informa-se que a comparticipação pela ADM dos casos supramencionados, a ser atribuída, sê-lo-á a contar da data de entrada do requerimento e respetivos documentos, não havendo
  2. Os pedidos e respetiva documentação necessária à instrução dos processos devem obedecer às orientações difundidas pela Deliberação Nº 16 /2023 (disponível na página de internet do IASFA – “Informação Institucional – Documentos Públicos – Deliberações” – https://www.iasfa.pt/documentos-publicos/).

 

O Conselho Diretivo do IASFA