Presidida pelo Ministro da Defesa Nacional, Dr. Nuno Melo, a 12 de novembro, no Centro de Apoio Social (CAS) de Lisboa, decorreu a cerimónia simbólica de entrega de chaves de casas de renda económica do IASFA a alguns novos arrendatários.
O Ministro da Defesa Nacional, Dr. Nuno Melo, o Presidente do Conselho Diretivo do IASFA, Tenente-General Luís Morgado Baptista, e os dois Vogais do Conselho Diretivo, Dra. Paula Costa e Dr. Manuel Lopes, procederam à entrega simbólica das chaves a alguns dos 161 novos arrendatários do mais recente concurso de habitação promovido pelo IASFA.
No seu discurso e referindo-se ao concurso de arrendamento, o Ministro Nuno Melo assinalou que “estamos a falar de casas que ganham nova vida, que podem ser habitação de muitos arrendatários e nisso servindo o propósito originário, ou seja, estarem ao serviço dos beneficiários do IASFA”. O Ministro felicitou o IASFA pelos resultados alcançados no apoio aos beneficiários.
O Tenente-General Luís Morgado Baptista referiu a importância do momento para os futuros arrendatários e “a necessidade de o IASFA continuar a envidar esforços para recuperar o seu património edificado”, colocando-o à disposição dos beneficiários, “num momento em que o acesso à habitação se revela um desafio para muitos” e que uma habitação a preços acessíveis é “um forte incentivo para a conciliação da vida profissional com a vida pessoal, com benefício para a motivação e sentimento de pertença à instituição militar”.
O Presidente referiu ainda que, apesar das restrições orçamentais, o IASFA tudo tem feito para apoiar os beneficiários, afirmando estar certo de que o IASFA conta ”com o apoio da tutela, bem como das diferentes entidades do Ministério da Defesa Nacional e dos ramos das Forças Armadas”.
A Vogal do Conselho Diretivo com o pelouro da Ação Social Complementar, Dra. Paula Costa, recordou que este foi o sétimo concurso realizado pelo IASFA desde 2019, na sequência da alteração ao regime jurídico de arrendamento do IASFA, tendo nestes sete anos sido colocadas a concurso 710 habitações. Quase 40% dos contratos de renda económica em vigor decorrem desses concursos e as receitas de rendas aumentaram 53% entre 2018 e 2025.
Com 522 candidaturas, que suplantaram o recorde anterior, este sétimo concurso de casas de renda económica do IASFA, desde 2019, atribuiu 194 das 200 habitações em concurso normal, das quais 161 foram aceites e celebrados os respetivos contratos. É de salientar que 41% dos imóveis foram atribuídos a concorrentes com idades até 34 anos. As casas estão distribuídas pelos militares dos três ramos das Forças Armadas, e 45% a Oficiais, 41% a Praças e 14% a Sargentos.
As rendas, com um valor médio de 329,24 euros, são calculadas em função do Rendimento Mensal Corrigido do agregado familiar, com uma taxa de esforço que não ultrapassa 23% desse rendimento. A ordenação dos concorrentes faz-se por critérios de pontuação previstos no Regulamento de atribuição de casas de renda económica do IASFA, aprovado por Portaria, o que permite a atribuição das casas a quem mais precisa, com valores acessíveis. As casas carecem de obras até ao valor máximo de 10 mil euros, que serão realizadas pelos arrendatários. Os valores investidos pelos arrendatários serão devolvidos através do desconto nas rendas vincendas.
As casas não atribuídas em concurso normal serão atribuídas no concurso extraordinário, ao qual puderam candidatar-se os beneficiários titulares que não são militares dos quadros permanentes, tais como, Deficientes das Forças Armadas e alunos das Academias Militares, e os beneficiários familiares.
Tanto o Ministro, como o Presidente e a Vogal do Conselho Diretivo do IASFA, fizeram rasgados elogios ao trabalho dos profissionais do Instituto, numa cerimónia que contou com a presença de entidades que compõem o Conselho Consultivo do IASFA, dirigentes superiores dos organismos do Ministério da Defesa Nacional, dirigentes da associação de Moradores do Bairro Social do Alfeite, dirigentes intermédios e trabalhadores do IASFA.
