Categoria: COMUNICADOS

O Hospital da Terra Quente, S.A., comunicou ao IASFA, I.P., que irá deixar de prestar os seguintes serviços ao abrigo do Regime Convencionado:

DESIGNAÇÃO

CONSULTA -DOENÇAS INFECCIOSAS (INFECCIOLOGIA)

CONSULTA -PSIQUIATRIA

CONSULTA -PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

CONSULTA -REUMATOLOGIA

O pedido de exclusão destes atos médicos foi justificado por esta entidade como sendo devido à carência de profissionais destas especialidades no nosso país.

Informa-se ainda que estas alterações entrarão em vigor a partir do dia 01 de abril de 2021.

Oeiras, 22 de março de 2021

O Conselho Diretivo do IASFA

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O Grupo Trofa Saúde comunicou ao IASFA que, no âmbito dos Serviços e Técnicas Gerais de Medicina, deixará de prestar os seguintes procedimentos médicos ao abrigo do Regime Convencionado em todas as suas Unidades de Saúde:

DESIGNAÇÃO

BIÓPSIA DE GÂNGLIO C/PINÇA OU AGULHA

BIÓPSIA GENGIVAL C/PINÇA OU AGULHA

BIÓPSIA DO FIGADO C/PINÇA OU AGULHA

BIÓPSIA DA MAMA C/PINÇA OU AGULHA

BIÓPSIA DOS TECIDOS MOLES C/PINÇA OU AGULHA

BIÓPSIA DO OSSO C/PINÇA OU AGULHA

BIÓPSIA DA PRÓSTATA C/PINÇA OU AGULHA

BIÓPSIA DO RIM C/PINÇA OU AGULHA

BIÓPSIA DA TIRÓIDE C/PINÇA OU AGULHA

BIÓPSIA DO PULMÃO C/PINÇA OU AGULHA

BIÓPSIA DA PLEURA C/PINÇA OU AGULHA

BIÓPSIA DA VULVA C/PINÇA OU AGULHA

BIÓPSIA DA VAGINA C/PINÇA OU AGULHA

BIÓPSIA DO COLO DO ÚTERO C/PINÇA OU AGULHA

BIÓPSIA DO RECTO C/PINÇA OU AGULHA

BIÓPSIA DA OROFARINGE C/PINÇA OU AGULHA

BIÓPSIA DA NASO FARINGE C/PINÇA OU AGULHA

BIÓPSIA DA LARINGE C/PINÇA OU AGULHA

BIÓPSIA NASAL C/PINÇA OU AGULHA

BIÓPSIA DO BACO C/PINÇA OU AGULHA

BIÓPSIA DO BACO C/PINÇA OU AGULHA C/ MANOMETRIA

BIÓPSIA DA PELE C/PINÇA OU AGULHA

BIÓPSIA DA MUCOSA C/PINÇA OU AGULHA

BIÓPSIA DO ENDOMÉTRIO C/PINÇA OU AGULHA

BIÓPSIA ENDOSCÓPICA C/PINÇA OU AGULHA

BIÓPSIA P/ CAPSULA

BIÓPSIA INCISIONAL GANGLIO PROF.C/SUTURA/ATO IS/

BIÓPSIA INCISIONAL MAMA C/SUTURA /ATO ISOL/

BIÓPSIA INCISIONAL TEC.MOLES C/SUTURA/ATO ISOL/

 

A exclusão destes atos médicos foi justificada pelo Grupo Trofa Saúde com base no facto de não terem corpo clínico que assuma o risco da realização destes procedimentos face aos valores e regras em vigor.

Informa-se ainda que estas alterações entrarão em vigor a partir do dia 01 de abril de 2021.

 

Oeiras, 22 de março de 2021

 

O Conselho Diretivo do IASFA, IP

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Exmos./as Senhores/as Beneficiários/as da ADM

Tem-se verificado que, no âmbito do Regime Livre, grande parte das devoluções de documentação se deve a inconformidades com os documentos de despesa apresentados para efeitos de comparticipação.

Para atribuição de qualquer reembolso no âmbito do Regime Livre é indispensável a entrega, ou o envio por correio, dos originais da fatura (com o respetivo recibo de pagamento), fatura-recibo ou fatura simplificada.

Os documentos de despesa apresentados pelo beneficiário, emitidos nos termos legais por programa certificado da AT, devem referir e discriminar o NIF do beneficiário, os atos executados com o respetivo código estabelecido pela Ordem dos Médicos/ADSE (no caso de medicina dentária tem de identificar os respetivos dentes/quadrante), data do ato/intervenção clínica, identificação do autor dos atos e número da cédula profissional da Ordem Profissional respetiva (OM ou OMD) através de vinheta ou similar, e ainda  a morada das instalações e respetivo número de licença de funcionamento.

Não se consideram válidos os documentos de despesa cujos dados se encontrem rasurados, bem como só recibos e cópias/duplicados dos documentos de despesa.

Incumbe, portanto, ao beneficiário garantir que todos os documentos enviados à Direção de Serviços da ADM obedecem aos requisitos definidos, sob pena de não ser possível proceder à respetiva comparticipação.

Oeiras, 03 de março de 2021

O Conselho Diretivo do IASFA, IP

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O Grupo Lusíadas Saúde comunicou ao IASFA, I.P., que deixou de prestar os serviços ao abrigo das convenções celebradas no âmbito da Medicina Física e de Reabilitação, na sua unidade Hospital Lusíadas Lisboa, a partir de 01 de fevereiro de 2021.

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O Grupo Luz Saúde comunicou ao IASFA, I.P., que irá deixar de prestar os serviços ao abrigo das convenções celebradas no âmbito da COLOCAÇÃO TRANSCUTÂNEA DE PRÓTESE DRENAGEM BILIAR e COLANGIOGRAFIA PERCUTANEA /CPT/, na sua unidade Hospital da Luz de Coimbra, a partir de 15 de março de 2021.

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Relembramos os nossos beneficiários que poderão entrar em contacto com a Assistência na Doença aos Militares (ADM), através do número 919 990 248, ou por e-mail, para o endereço admbeneficiarios@iasfa.pt.

Na impossibilidade de contacto telefónico para o número acima disponibilizado, poderão enviar SMS a solicitar a devolução da chamada.

No caso de intervenções clínicas com recurso a tratamentos ou atos médicos que não constem nas tabelas específicas de medicina dentária e próteses estomatológicas, mas, eventualmente, existentes noutras tabelas, nomeadamente nas de cirurgia, vimos informar que, para efeitos de comparticipação, a faturação respetiva deve ser acompanhada de relatório médico circunstanciado, ao caso concreto, acompanhada com elementos de prova que demonstrem de forma inequívoca a necessidade e a realização desses atos médicos (Rx, Ortopantomografia, fotos, outras).

Devem assim, os beneficiários da ADM solicitar causa às entidades prestadoras dos cuidados de saúde, onde realizaram ou pretendem realizar essas intervenções, a informação em causa, evitando assim eventuais devoluções ou posteriores pedidos de elementos clínicos adicionais.

Exmos. Senhores Beneficiários da ADM,

Relativamente ao assunto em epígrafe cumpre informar V. Exª que a ADM deixou de emitir a declaração de IRS relativamente a cuidados de saúde reembolsados em sede de Regime Livre, dado que os valores com encargos de saúde são apurados automaticamente através do portal e-fatura em conjugação com os dados reportados pela ADM à Autoridade Tributária.

Assim nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 127º do CIRS e da Portaria nº 201-A/2015, de 10 de julho, os valores dos reembolsos de despesa de cada um dos seus beneficiários são comunicados diretamente pela ADM à Autoridade Tributária.

Este reporte ocorre durante o mês de janeiro e será divulgado, no Portal do IASFA até final do mesmo mês.

Caso a ADM venha a proceder ao reembolso das despesas de saúde posteriormente ao ano 2020, o valor correspondente será abatido à dedução fiscal no IRS do ano seguinte.

Devem os exmos. senhores beneficiários da ADM efetuar o respetivo registo no portal do beneficiário – em caso de dúvida ver procedimentos anexos ao presente comunicado.

Lisboa, 18 de janeiro de 2021

O Conselho Diretivo do IASFA, IP

Comunicado em formato PDF e anexo (procedimentos para registo no portal do beneficiário). 

O pagamento das comparticipações das despesas de saúde em Regime Livre Escolha é feito por transferência bancária para o IBAN que consta no cadastro do respetivo beneficiário à data da emissão do ficheiro de liquidação. Sempre que o beneficiário encerre a conta bancária, que está associada ao cadastro, deverá comunicar o IBAN da nova conta à Direção de Pessoal do respetivo ramo das forças armadas para que o cadastro seja atualizado. Este procedimento irá conferir uma maior celeridade ao pagamento das comparticipações das despesas de saúde.

Os beneficiários que possuam um seguro de saúde deverão solicitar, no serviço ADM do respetivo Ramo das Forças Armadas, o seu registo em cadastro. Este registo permitirá a emissão automática das declarações para as seguradoras de saúde, relativamente aos valores que ficam como encargo do beneficiário, após a comparticipação da ADM.