Atualização da Tabela de Regras e Preços para o Regime Convencionado

Aplicável à Tabela ADM, a 1 de outubro de 2025, entra em vigor a 3.ª versão atualizada da Tabela de Regras e Preços para o Regime Convencionado da ADSE, de 1 de julho, que se encontra disponível na área reservada, para consulta e descarregamento.

ADM

Esta nova versão da Tabela de Regras e Preços para o Regime Convencionado mantém todas as regras já divulgadas e introduz modificações identificadas no separador “RC_Enquadramento” no ficheiro que poderá consultar e descarregar na área reservada, para beneficiários e prestadores, no Portal do Beneficiário.

Transitoriamente, até 31 de dezembro deste ano, para as próteses que não constam da Tabela 19, é obrigatória a instrução de pedido de autorização prévia com apresentação de fatura. Nestes casos, o preço do prestador é igual ao preço da aquisição adicionado da margem de comercialização nos termos do Artigo 18.º, n.º 3, alínea b), do Decreto-Lei 7/2017.

Nas alterações, destaca-se a alteração na designação de 3 códigos da Tabela de Cirurgia. Foram ajustadas as designações dos códigos com a aposição de “(A)”, passando as mesmas a exigir autorização prévia. O pedido de autorização prévia é sempre instruído pelo prestador.

  1. 73966 PLASTIA VAGINAL E VULVA /SIMPLES/ (A)
  2. 95683 RECONSTR. PENIANA – TEMPO PRINCIPAL (A)
  3. 993904 RECONSTR. PENIANA – TEMPO COMPLEMENTAR (A)

No caso de dúvidas, consulte o Portal do Beneficiário ou contacte a Linha de Informação ao Beneficiário (LIB).


 

CAS Lisboa com novo Diretor

O Coronel de Artilharia na Reserva José Augusto Oliveira Costa dos Reis tomou posse como Diretor do Centro de Apoio Social de Lisboa, numa cerimónia que decorreu no Palácio do Conde de Magalhães, a 16 de setembro.

Posse

A cerimónia marcou a transição do cargo de Diretor do CAS Lisboa, cujas funções eram exercidas pelo Tenente-Coronel Fernando Augusto Barros de Castro e Sousa, e passaram para o Coronel de Artilharia na Reserva José Augusto Oliveira Costa dos Reis.

A tomada de posse foi presidida pelo Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA), Tenente-General Luís António Morgado Baptista, e contou com a presença dos Vogais, Dra. Paula Costa e Dr. Manuel Lopes. Representantes da estrutura da Direção do Instituto, da Direção de Serviços de Ação Social Complementar e do CAS Lisboa, também estiveram nesta passagem de testemunho.

A oficialização do novo Diretor foi feita através da leitura do documento de nomeação e da assinatura do termo de posse, com o Presidente do Conselho Diretivo a expressar a sua confiança na nova liderança do CAS Lisboa.


 

IASFA mais próximo com o CAS Braga

O Centro de Apoio Social de Braga (CAS Braga) promoveu três sessões de esclarecimento sobre as valências do IASFA junto das unidades militares da sua área de responsabilidade, nos dias 3, 4 e 9 de setembro.

CAS Braga

O Regimento de Infantaria 19 (RI 19), em Chaves, o Regimento de Cavalaria 6 (RC6), em Braga e o Regimento de Infantaria 13 (RI13), em Vila Real, foram as unidades militares que receberam a comitiva do CAS Braga para a sessão de apresentação do briefing institucional do IASFA.

Durante as apresentações nos três Regimentos, o CAS Braga destacou as principais valências do IASFA, dando particular atenção à Assistência na Doença aos Militares (ADM) e à Ação Social Complementar (ASC).

Com esta iniciativa, o CAS Braga procurou reforçar a proximidade com os seus benificiários, em particular com os militares das referidas unidades, e sensibilizar para o papel insubstituível do IASFA, com especial relevo para os apoios e serviços que o Instituto coloca ao dispor dos militares e respetivas famílias.


 

Ministro da Defesa visita Forte das Maias

O Ministro da Defesa Nacional, Dr. Nuno Melo, visitou, a 5 de setembro, o Forte São João das Maias, em Oeiras, edifício militar de grande valor histórico que pertence às Forças Armadas.

Forte SJM

Durante a visita ao Forte, o Ministro foi acompanhado do Presidente do Conselho Diretivo do IASFA, Tenente-General Luís António Morgado Baptista, e da Vogal Dra. Paula Costa, bem como de outros dirigentes do Instituto e elementos do Ministério da Defesa Nacional.

Edificado durante o reinado de D. João IV, em 1644, e fazendo parte das construções de defesa da costa lisboeta após a Restauração da Independência de Portugal, em 1640, o Forte de São João das Maias foi uma das fortificações que se manteve operacional durante muitos anos, tendo sido definitivamente abandonado como elemento de defesa da costa por volta de 1870.

Em 1940 alguns dos terrenos pertences ao forte foram cedidos para construção da Avenida Marginal, tendo sido entregue à tutela do Ministério das Finanças em 1942. Em 1976, o Forte foi entregue aos Serviços Sociais das Forças Armadas para colónia de férias.


 

IASFA assina protocolo com Serenidade by E-Sycare

O IASFA e a Serenidade by E-Sycare  assinaram um protocolo de colaboração na Sala da Biblioteca do Centro de Apoio Social (CAS) de Lisboa, a 10 de setembro.

Serenidade

O IASFA assinou um protocolo com a Serenidade by E-Sycare, empresa sediada em Lisboa, que vai permitir que os Beneficiários da Ação Social Complementar (ASC) usufruam de serviços e descontos em diversas áreas especializadas.

O protocolo assinado destina-se à área do apoio domiciliário, fisioterapia, terapia da fala, terapia ocupacional, nutrição, psicologia, enfermagem, entre outros serviços especializados, em situações que, temporária ou permanente, os clientes não possam assegurar as suas necessidades básicas ou na realização das atividades da vida diária.

Na cerimónia de assinatura do protocolo, o IASFA esteve representado pelo Chefe da Divisão de Apoio Social (DAS), Dr. Paulo Sequeira. A Serenidade by E-Sycare foi representada pelos Sócios-Gerentes Dr. José Henrique Ferrolho Marques e Dr. José Miguel Chilrito Moreira, e pela Representante, Dra. Leonor Paula Brito.

Conheça as condições deste protocolo e a vasta rede de entidades protocoladas com o IASFA. Para informações mais detalhadas, contacte a Serenidade by E-Sycare.


 

IASFA entrega chaves de Residência Assistida a seis novos residentes

O Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA) realizou, a 5 de setembro, na Biblioteca do CAS Oeiras, a cerimónia de assinatura dos contratos de alojamento e de prestação de bens e serviços relativos ao Concurso n.º 01/2025, que culminou com a entrega simbólica das chaves das frações habitacionais de Residência Assistida a seis novos residentes.

Residencias

O ato foi presidido pelo Presidente do Conselho Diretivo do IASFA, Tenente-General Luís Morgado Baptista, e contou com a presença da Vogal Dr.ª Paula Costa, do Diretor do CAS Oeiras, Coronel Manuel Rosa, do Chefe do Gabinete de Apoio ao Conselho Diretivo, Coronel José Serra, e do Presidente do Júri do Concurso, Doutor Paulo Sequeira, Chefe da Divisão de Apoio Social.

Para este concurso, foram submetidas 30 candidaturas, das quais 22 foram admitidas e 8 excluídas, resultando na atribuição de frações a seis beneficiários, com idades compreendidas entre os 61 e os 91 anos.

Os novos residentes passam a integrar um ambiente moderno e cuidadosamente adaptado às suas necessidades, beneficiando de um modelo habitacional que conjuga autonomia individual com um apoio social ajustado, através da disponibilização de serviços facultativos.

A Residência Assistida do IASFA representa uma resposta inovadora no âmbito social, destinada a beneficiários com 65 anos ou mais, autónomos e independentes, que aqui encontram uma alternativa habitacional permanente e segura, assegurando bem-estar e qualidade de vida.

Com esta cerimónia simbólica, o IASFA reforça o seu compromisso em promover o envelhecimento ativo, a dignidade e o conforto dos seus beneficiários.

O IASFA anunciou que continuará a ampliar esta modalidade de resposta social, com novas frações a serem brevemente colocadas a concurso, dando assim continuidade à aposta nesta importante solução habitacional.


 

ICC 2025 quase a terminar

Até 16 de agosto, continua a decorrer o Campo de Férias Internacional – International CLIMS Camp (ICC), que tem proporcionado as mais diversas experiências aos cerca de 200 jovens, entre os 15 e os 17 anos, que se deslocaram até Budapeste.

ICC2025

Os cerca de 200 jovens dos 12 países membros do Comité de Ligação das Organizações Sociais Militares (CLIMS), entre os quais 18 portugueses, continuam a usufruir das iniciativas preparadas pela organização do ICC 2025, que teve início a 2 de agosto.

Entre as várias atividades realizadas até ao momento, incluem-se um torneio medieval no castelo de Visegrad, um passeio de barco no rio Danúbio e um espetáculo de dança e folclore, que contou com a participação dos jovens. Visitas de lazer e culturais, torneios de diversas modalidades desportivas e outras ações que promovem o convívio, têm feito o dia a dia dos participantes.

Até ao final do evento, os participantes têm ainda pela frente um dia na Brigada Blindada de Tata, uma visita ao Museu de Szentendre Skanzen, um dia de praia no Lago Balaton, bem como uma noite de cinema e outra com um jogo de quiz dedicado à capital . húngara. A encerrar esta edição, ainda haverá tempo para a cerimónia de entrega de prémios dos eventos desportivos e uma festa de encerramento do acampamento.

A maior parte das atividades desta edição têm-se realizado no Campus Ludovika da Universidade Nacional do Serviço Público, em Budapeste, onde os jovens se encontram instalados. A acompanhar o grupo, estão dois monitores portugueses, funcionários do IASFA.


 

Comunicado ADM/05/2025

Alterações à Tabela de Transportes do Regime Livre

Considerando que:

a . O subsistema público de saúde da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM), por força do seu Regime Jurídico, segue as tabelas e regras da ADSE, I.P;

b . A ADSE, I.P. procedeu a alterações à Tabela de Transportes do Regime Livre, como se informou através do Comunicado ADM/01/2024, de 23 de abril, tendo posteriormente publicado as regras gerais e específicas para o transporte não urgente de doentes;

c . A Deliberação n.º 40/2022, de 26 de setembro, do Conselho Diretivo do IASFA, I.P., prosseguiu o objetivo da aproximação das Regras do Regime Livre às do Regime Convencionado, que se torna necessário rever face às alterações e atualizações que se têm vindo a verificar e tendo em presença a remissão do Regime Jurídico da ADM “com as devidas adaptações”1 para o Regime Jurídico da ADSE.

 

Assim, pelo acima exposto, o Conselho Diretivo do IASFA, I.P., comunica aos beneficiários da ADM, que através da sua Deliberação n.º 33/2025, de 18 de julho de 2025, deliberou o seguinte:

1. São acolhidas as regras gerais e as regras específicas do transporte não urgente de doentes, decorrentes das alterações à Tabela de Transportes do Regime Livre2, da ADSE, I.P.;

 

2. Sem prejuízo do disposto no número anterior, importa ter em consideração as seguintes regras adicionais a consideradas nas comparticipações do transporte não urgente de doentes, em regime livre:

a. A Declaração Médica emitida pelo médico prescritor dos tratamentos deverá conter os seguintes elementos:
i. Identificação do beneficiário;
ii. Identificação do médico prescritor dos tratamentos, respetiva especialidade e cédula profissional;
iii. Indicação inequívoca que ateste a imprescindibilidade, face à situação clínica do beneficiário, da necessidade de transporte;
iv. Indicação das condições em que o transporte deve ocorrer, nomeadamente se o beneficiário necessita de oxigénio ou se encontra acamado;
v. Indicação da necessidade de acompanhante (caso aplicável).

b. A Declaração Médica será válida pelo tempo de tratamento prescrito, salvo nos casos de necessidade de cuidados prolongados;

c. Para os casos de tratamento de hemodiálise a prescrição tem de ser efetuada por médico nefrologista, podendo este ser da instituição que realiza o tratamento. Esta prescrição passa a ter uma validade vitalícia;

d. A contagem dos quilómetros percorridos por deslocação, é calculada desde a morada onde reside ou da morada da entidade de saúde onde o beneficiário se encontra internado até à morada da entidade prestadora dos cuidados de saúde de destino e respetivo retorno, salvaguardando-se o estabelecido no ponto 6. das regras gerais;

e. Apenas será comparticipado o tempo de espera quando o percurso exceda 60 (sessenta) minutos, contabilizados a partir da segunda hora e subsequentes, no entanto, a faturação de mais de 4 (quatro) horas de espera carece de justificação clínica da entidade prestadora do ato clínico, exceto para o transporte em viatura de aluguer;

f. A presença de um acompanhante do beneficiário será comparticipada, por deslocação, nas seguintes situações:
i. Beneficiário do subsídio por “assistência permanente de terceira pessoa”3;
ii. Idade inferior a 18 anos;
iii. Debilidade mental profunda;
iv. Problemas cognitivos graves;
v. Surdez total;
vi. Défice de visão significativo superior a 80%, ainda que com “ajudas técnicas”;
vii. Indicação expressa na Declaração Médica.

g. Apenas será comparticipado uma deslocação por dia, quer esta ocorra em regime convencionado ou livre;

h. Deverá acompanhar o respetivo documento de despesa (fatura, fatura-recibo, fatura simplificada) o respetivo comprovativo de pagamento e declaração de presença.

 

 

3. As despesas em caso de deslocação em viatura auto própria não são objeto de comparticipaçã0.

 

4. É revogada a Deliberação n.º 20/2022, de 26 de setembro.

 

5. As regras agora comunicadas produzem os seus efeitos desde 18 de julho de 2025.

 

Lisboa, 18 de julho de 2025

O Conselho Diretivo do IASFA, I.P.


 

Jovens portugueses no International CLIMS Camp na Hungria

Quase duas dezenas de jovens portugueses estão a participar na edição de 2025 do Campo de Férias Internacional – International CLIMS Camp (ICC), que este ano se realiza na capital da Hungria, Budapeste, entre 2 e 16 de agosto.

ICC 2025

Na chegada ao Aeroporto Internacional de Budapeste Ferenc Liszt, a comitiva portuguesa fez questão de mostrar a bandeira do país que representa na 20.ª edição do ICC, evento que decorre no Campus Ludovika da Universidade Nacional do Serviço Público, em Budapeste.

Esta edição junta mais de duzentos jovens, entre os 15 e os 17 anos, pertencentes aos doze países que compõem o Comité de Ligação das Organizações Sociais Militares (CLIMS): Alemanha, Bélgica, Bulgária, Espanha, França, Grécia, Hungria, Itália, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia.

Durante duas semanas, os 18 jovens portugueses vão conviver e participar em diversas atividades com os jovens das comitivas dos outros países que integram este programa do CLIMS, cujo objetivo principal é promover o convívio e proporcionar o desenvolvimento pessoal. Como afirmou Joana, uma das participantes portuguesas, as suas “expetativas são conhecer novas pessoas de outros países e sair da minha zona de conforto”. É de realçar que, nesta estadia na Hungria, os jovens portugueses estarão sempre acompanhados por dois monitores, funcionários do IASFA.

Durante o acampamento, os jovens vão aprimorar os conhecimentos de inglês, participar em diversos exercícios e competições desportivas, tais como floorball, badminton, futebol, voleibol, percursos de obstáculos, tiro com arco ou blazepod.

Um dia de praia no Lago Balaton, um dia de piscina, uma noite de cinema, um quiz de competição sobre Budapeste, uma festa noturna no lago do Campus ou uma visita à Base Militar de Szolnok, são algumas das experiências preparadas para os participantes nesta edição do ICC.

A vertente cultural não foi esquecida e os jovens vão realizar visitas a Budapeste, um passeio de barco pelo Danúbio até ao castelo de Visegrád, assistir a uma performance de dança e participar na “Noite das Nações”, evento em que os participantes podem apresentar as suas culturas e tradições nacionais.

A vigésima edição do ICC foi inaugurada, a 2 de agosto, pelo Brigadeiro-General Dr. László Drót, Comandante da Defesa Territorial e Comando Auxiliar das Forças Armadas da Hungria, na Arena Ludovika, pavilhão desportivo do Campus Universitário onde os jovens estão instalados e realizam grande parte das atividades.


 

Celebrações do Dia do IASFA

Com uma cerimónia solene no Palácio de Runa, o IASFA assinalou ontem, 24 de julho, os 233 anos do início da construção da instituição e celebrou os aniversários da sua fundadora e do CAS Runa.

Dia IASFA

As celebrações do Dia do IASFA e o aniversário da sua fundadora, Princesa Maria Francisca Benedita, foram celebrados na tarde de 24 de julho, nas instalações do CAS Runa, com uma cerimónia solene presidida pelo Ministro da Defesa Nacional, Dr. Nuno Melo.

Durante a cerimónia, o Ministro da Defesa realçou a importância do IASFA no apoio aos militares e suas famílias, lembrando que esses apoios se constituem como fatores da atratividade para a carreira militar, destacando a habitação e o apoio na saúde. Enalteceu também o trabalho realizado pelos dirigentes e profissionais do instituto, lembrando as medidas concretizadas pela tutela para reforçar as capacidades do IASFA.

O Presidente do Conselho Diretivo do IASFA, Tenente-General Luís Morgado Baptista, salientou a história da instituição, referindo alguns dos objetivos alcançados e nomeando alguns dos projetos fulcrais para o futuro do Instituto.

“Estamos sempre disponíveis para acolher novas ideias e propostas apresentadas por todos aqueles com quem lidamos, designadamente pelos nossos beneficiários, procurando edificar um IASFA prestigiado, sustentável, moderno e próximo dos beneficiários”, assinalou o Tenente-General Luís Morgado Baptista durante o seu discurso (consulte aqui o discurso do Presidente do CD).

As comemorações contaram ainda com a cerimónia da imposição de condecorações e entrega de louvores a 23 trabalhadores, militares e civis, do IASFA, e a antigos membros do Conselho Consultivo. A animação do evento foi assegurada com a atuação do duo de piano e flauta da Força Aérea Portuguesa e dos grupos musicais do CAS Oeiras e CAS Alfeite.

Numa cerimónia que contou com a presença de ilustres convidados militares e civis de relevante importância para o Instituto, realça-se a participação do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Dr. Álvaro Castelo Branco, do Secretário de Estado Adjunto da Política da Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro Torres, da Vice-Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Dra. Ana Umbelino, e dos Vogais do Conselho Diretivo do IASFA, Dra. Paula Costa e Dr. Manuel Lopes.

O Hospital Real dos Inválidos Militares, onde atualmente funciona o CAS Runa, foi inaugurado a 25 de julho de 1827, dia em que a sua fundadora comemorava 82 anos. A construção do hospital iniciou-se a 18 de junho de 1792, data que o IASFA utiliza para assinalar o seu aniversário.

Filha mais nova do Rei D. José I, a Princesa Maria Francisca Benedita Ana Isabel Antónia Lourença Inácia Teresa Gertrudes Rita Rosa de Bragança morreu dois anos depois da inauguração do hospital que criou para os inválidos militares.

Atualmente, honrando o legado da Princesa fundadora, o IASFA continua a apoiar a família militar, através da Ação Social Complementar (ASC) e da gestão do subsistema público de saúde de Assistência na Doença aos Militares (ADM).